Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

Estelionatários enviam cartas para as vítimas, com a informação de que elas seriam vencedoras no processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória

Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas

Tribunais devem definir política de segurança da informação

As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário

AGU desobriga exigência de incluir em rótulos de enxaguantes bucais supostos riscos à saúde

Estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Prefeitura responsável por dano em veículo que cai em buraco mal sinalizado

Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

E-mail mal educado não justifica demissão

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

É crime fazer o devedor passar vergonha

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB